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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2026 - 09:50

Assentamento na Paraíba encerra o mais longo conflito de terra no país

Área em Barra das Antas viu o nascimento das Ligas Camponesas
Doutrina » Administrativa Publicado em 16 de Dezembro de 2025 - 11:11

Anvisa adia o marco regulatório da cannabis medicinal no Brasil

Revisão da RDC 327/2019 expõe mudança de rumo da Anvisa na cannabis medicinal, com reforço à proibição do magistral e foco na judicialização
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2025 - 13:01

Motoristas de aplicativo caíram no “conto do vigário”, diz Sakamoto

Análise é do cientista político e jornalista Leonardo Sakamoto
Doutrina » Internacional Publicado em 31 de Outubro de 2025 - 12:18

Vítimas de violência doméstica podem pedir permanência nos EUA mesmo sem visto

VAWA: a lei que poucos conhecem, mas que pode mudar a vida de brasileiras que sofrem violência nos Estados Unidos e estão prestes a serem deportadas
Doutrina » Ambiental Publicado em 08 de Outubro de 2025 - 12:24

Licenciamento Ambiental: um novo marco para o Brasil

Sancionada a Lei nº 15.190/2025, Brasil ganha a Lei Geral de Licenciamento Ambiental, promovendo previsibilidade e proteção ambiental
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Agosto de 2025 - 11:57

Novo Código Civil poderá ter teoria francesa usada para responsabilização legal de médicos

No IAB, especialistas debatem a Teoria da Perda da Chance e sua aplicação em casos médicos, com destaque para responsabilidade civil e indenização
Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 02 de Junho de 2025 - 09:47

Edição especial do Conbradec celebra 75 anos do UniCuritiba

Realizado entre os dias 2 e 4 de junho, em Curitiba, o 15º Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania discutirá os desafios da cidadania no Brasil
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2025 - 12:40

AGU pede decisão urgente contra fraudes e violência nas redes sociais

Órgão diz que há continuada conduta omissiva dos provedores
Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Abril de 2025 - 10:04

Orçamento de 2025 é sancionado com apenas dois vetos

Foram vetados R$ 40,2 milhões para novas programações com localizações específicas; e R$ 2,97 bilhões para despesas do FNDCT
Doutrina » Previdenciário Publicado em 08 de Abril de 2025 - 11:53

Saiba as regras do 13º dos aposentados e pensionistas do INSS; primeira parcela será paga a partir do dia 24 de abril

Governo antecipa o pagamento do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS. Entenda os direitos, cálculos e exceções relacionados a este benefício
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2025 - 15:08

Eleição para nova Mesa Diretora da Câmara será realizada neste sábado

Até agora três deputados concorrem à presidência da Casa: Hugo Motta, Pastor Henrique Vieira e Marcel van Hattem
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2024 - 09:58

CFOAB aprova protocolo pioneiro para julgamento ético-disciplinar com perspectiva de gênero e raça

CFOAB aprova protocolo inovador para garantir julgamentos ético-disciplinares com foco em gênero e raça, promovendo igualdade na advocacia
Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Abril de 2024 - 11:21

Enigmas cariocas. Tolueno & Eclipse

Por Gisele Leite
Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Abril de 2024 - 11:13

Caso Abílido Diniz: saiba quais impostos incidem sobre grandes fortunas

Recentemente, com a morte do empresário Abílio Diniz, uma das maiores fortunas do país, estimada em US$ 2 bilhões, vai precisar ser dividida entre os familiares. A herança bilionária do fundador do Grupo Pão de Açúcar traz à tona o tema da tributação sobre doações e heranças
Array Publicado em 2024-04-04T12:26:35+00:00

Sindicatos de SC não podem fazer acordo flexibilizando base de cálculo de cotas legais

TST restaurou decisão que TRT da 12ª Região (SC) cassara
Array Publicado em 2024-03-25T14:34:05+00:00

Confira as vantagens, inclusive financeiras, de transferir bens em vida

Advogado especialista em Planejamento Patrimonial e Sucessório explica que optar por essa alternativa é ter condições de planejar melhor, evitar brigas e pagar menos impostos
Array Publicado em 2024-03-20T17:06:14+00:00

O imposto sobre a herança brasileiro é maior ou menor do que em outros países?

Por Roger Mitchel

Exibindo resultado de 8161 até 8180 de um total de 16711

Área em Barra das Antas viu o nascimento das Ligas Camponesas

Revisão da RDC 327/2019 expõe mudança de rumo da Anvisa na cannabis medicinal, com reforço à proibição do magistral e foco na judicialização

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Sancionada a Lei nº 15.190/2025, Brasil ganha a Lei Geral de Licenciamento Ambiental, promovendo previsibilidade e proteção ambiental

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Órgão diz que há continuada conduta omissiva dos provedores

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CFOAB aprova protocolo inovador para garantir julgamentos ético-disciplinares com foco em gênero e raça, promovendo igualdade na advocacia

Por Gisele Leite

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TST restaurou decisão que TRT da 12ª Região (SC) cassara

Advogado especialista em Planejamento Patrimonial e Sucessório explica que optar por essa alternativa é ter condições de planejar melhor, evitar brigas e pagar menos impostos

Por Roger Mitchel

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